2. Relançar a Economia e Criar Emprego
O desemprego é o problema que mais preocupa os portugueses e, entre os economistas, é pacífico considerar-se que, no caso português, uma taxa de crescimento económico inferior aos 2% ao ano não é susceptível de aumentar o nível de emprego e, portanto, não permite a progressiva absorção do desemprego.
É, de resto, por essa razão que as taxas de crescimento económico ultimamente registadas em Portugal coexistem com uma situação de aumento do desemprego, uma vez que valores na faixa dos 0,5 a 1% no crescimento do PIB correspondem (necessariamente) a uma diminuição do nível de emprego e/ou a uma diminuição do grau de utilização da capacidade produtiva.
Daí que, para os portugueses, sejam incompreensíveis as declarações de satisfação face a taxas de crescimento da ordem de grandeza de 1% (ou mesmo inferiores), na medida em que nunca poderão ser considerados satisfatórios valores de crescimento que não correspondam a um aumento do nível do emprego ou, no limite mínimo, a uma estabilização do desemprego.
Ou seja, não é suficiente e não nos pode trazer quaisquer motivos de satisfação uma economia a crescer à volta de 1% ao ano!
Acresce ainda que este é um elemento absolutamente decisivo para qualquer abordagem aos mais candentes problemas que marcam, na actualidade, os principais debates que ocorrem na sociedade portuguesa.
De facto, qualquer solução duradoura e socialmente equilibrada para os problemas da estabilidade das contas do Estado ou da sustentabilidade financeira da Segurança Social, terá de apostar em perspectivas de crescimento económico mais ambiciosas e alinhadas com a evolução das restantes economias europeias, ou seja, num horizonte de médio prazo, em taxas de crescimento médio anual claramente acima dos 2%.
Esta conclusão coloca-nos o problema de saber quais as condições que será necessário reunir para que o crescimento económico alcance os patamares desejáveis.
Mas é confrangedora a ausência de visão prospectiva e de pensamento estratégico suficientemente esclarecido sobre os rumos a traçar para o futuro de médio/longo prazo da economia portuguesa. Uma tal ausência, deixa as decisões dos investidores e dos agentes económicos à deriva das flutuações da conjuntura e inibe a concretização de projectos aglutinadores do potencial de desenvolvimento económico.
Nestas condições, alguns fogachos de retoma económica ou criação de emprego sazonal são frequentemente animados por aumentos ocasionais do consumo público e privado, com incidências negativas nos níveis de endividamento dos particulares e no saldo da balança de transacções correntes.
É, pois, cada vez maior a premência de uma estratégia de desenvolvimento económico que forneça aos investidores e aos agentes económicos um quadro de referência claro e estável sobre as prioridades estabelecidas, ao nível dos sectores com efectivo potencial de crescimento sustentado.
Numa pequena economia aberta ao exterior - como o caso da portuguesa - tais prioridades deverão centrar-se nos sectores dos serviços e da indústria com um elevado potencial de criação de valor e uma acentuada vocação exportadora (inovação ao nível dos produtos, design, qualidade, são os factores chave), valorizando tanto as perspectivas de crescimento das economias dos nossos principais parceiros (Espanha, Alemanha, França) como a diversificação dos mercados tradicionais.
Cabe ao governo definir os caminhos, os sectores da economia em que devemos apostar, para sermos melhores e podermos competir com os nossos principais parceiros europeus, e não estarmos a nivelar as nossas prioridades e a canalizar os apoios comunitários e nacionais em função de concorrentes onde não há direitos sociais e o trabalho é prestado com regras de quase escravidão.
Cabe ao governo ter essa política e criar condições para os parceiros sociais participarem na sua formação e os portugueses abraçá-la como o desafio que é necessário ganhar, para criar riqueza e emprego sustentado.
Flavius II