1. Caracterização Económica e Social
Portugal continua a divergir dos restantes países da União Europeia, ciclo de divergência já iniciado em 1999.
Dezoito meses decorridos de governação Sócrates, nenhum dos principais problemas do País foi resolvido e, não obstante as políticas de austeridade e os sacrifícios impostos aos portugueses, não há indicadores sustentados que apontem para uma efectiva inversão daquela tendência negativa.
Os portugueses, que de boa fé confiaram nas promessas socialistas, têm visto as suas expectativas defraudadas, porque mesmo os compromissos eleitorais mais importantes - como a criação de 150 mil novos postos de trabalho, o não aumento dos impostos e uma pensão mínima mensal para os idosos de 300 Euros - foram pura e simplesmente desprezados.
Acresce que nenhuma das medidas que o governo socialista tomou até hoje, se destinou a favorecer os trabalhadores – cortes nas pensões, contenção salarial, retirada de direitos sociais.
O governo tem marcado a sua acção por um estilo populista - moralista, para entreter a opinião pública e ocupar os orgãos de comunicação social, como são exemplos, entre muitos outros, o afrontamento aos juízes, os ataques aos “privilégios” da Função Pública, aos profissionais das Forças Armadas e Segurança Pública, guerra aos professores, aos profissionais da saúde, etc, com resultados nulos, quer ao nível da qualidade dos serviços prestados quer em termos de poupanças.
Os problemas da nossa economia, como a fiscalidade, a organização das empresas, os recursos humanos e os custos dos factores de produção, continuam a comprometer a nossa competitividade, não se conhecendo uma estratégia do governo orientada para vitalizar a micro-economia e apoiar as pequenas e médias empresas.
O governo contenta-se com anúncios de mega projectos, que normalmente transforma em grandes operações de propaganda e que por aí se ficam, porque ainda nenhum desses anúncios se concretizou.
Até hoje, a governação Sócrates tem-se saldado por criar mais dificuldades sociais e o desemprego ronda cerca de meio milhão de desempregados, é o maior drama para centenas de milhares de famílias e atinge quase 50 mil jovens licenciados.
É face a este quadro, que se torna necessário um Orçamento de Estado para 2007 sustentado numa estratégia de crescimento económico e numa Política de Rendimentos justa, única via para nos aproximarmos dos parceiros europeus e devolvermos aos portugueses a confiança num futuro melhor.
Flavius II