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Quarta-feira, 28 de Setembro de 2005
COMPROMISSO ELEITORAL 2005/2009- PSD (Parte I)

I – Educação/Formação


 


Apostaremos, clara e inequivocamente, na valorização das pessoas.


O desafio continua.


Assim o exige a estruturação de uma nova cidadania assente em valores e condutas abertas à inovação e à defesa do humanismo, da liberdade e da democracia.


 


·    Continuaremos a apoiar e a investir no ensino pré-escolar. Queremos consolidar, melhorar e alargar a oferta pública existente, cobrindo de forma eficaz e pedagogicamente consistente todo o espaço concelhio.


·     Continuaremos a reforçar progressivamente o apoio ao 1º ciclo, apostando na formação integral dos cidadãos.


·     Promover-se-á a reorganização progressiva da rede escolar iniciada com a elaboração da Carta Educativa.


·       Assumiremos as responsabilidades que temos e as que vierem a ser atribuídas. A educação é, para nós, uma efectiva prioridade.


·       Queremos um ensino superior de qualidade no Concelho. Para tal encetar-se-ão esforços para conseguir estabelecer parcerias eficazes - garantia de futuro.


·       Apostar-se-á na investigação promovendo a cooperação Universidade/meio empresarial.


·       A efectivação do Laboratório de Qualidade e Segurança Alimentar e Ambiental, que esperamos venha a ser aprovado no programa INTERREG, permitirá dotar o Concelho e a Região de uma unidade única no Norte do País, capaz de se afirmar internacionalmente.


·       Desenvolvimento do projecto “Ciência Viva”.


 


II – Desporto e Tempos Livres


   


O desporto é instrumento de formação e desenvolvimento integral da pessoa. Apostaremos no desenvolvimento desportivo e na ocupação dos tempos livres com iniciativas inéditas e práticas inovadoras para todas as idades.


 


·     Queremos dotar o Concelho com uma rede de equipamentos desportivos de excelência pelo que se assume como prioritário:


- Construção de mais polivalentes nas diversas freguesias do Concelho;


- Construção de um novo complexo de Piscinas Municipais cobertas (projecto já elaborado).


- Construção de um pavilhão multiusos (projecto já elaborado);


- Construção do pavilhão desportivo da futura escola EB 2,3 de Santa Cruz Trindade;


·    Propomo-nos criar o Parque Urbano Desportivo constituído por:


- Complexo de campos de futebol;


- Pista de atletismo;


- Complexo de campos de ténis;


- Pavilhão de ténis;


- Pavilhão polivalente;


- Polidesportivos e Circuito de manutenção;


·   Apostaremos na construção de um complexo de lazer em Vidago com:


- Piscinas ao ar livre;


- Campo sintético de futebol infantil.


·  Aproveitando as infra-estruturas actualmente existentes na Quinta do Rebentão iremos criar o Centro de Animação para Crianças e Jovens. Esta estrutura permitirá desenvolver:


- Campos de férias;


- Actividades de animação para Turismo/Termalismo familiar;


· Queremos construir o complexo lúdico “Aquae Flaviae”, um complexo onde se recreará uma cidade romana e os seus espaços de diversão – circo, hipódromo, …


 


III – Cultura


   


Valorizaremos, de forma visível, a matriz local da cultura. Criaremos dinâmicas culturais próprias, reforçando a nossa identidade. A afirmação da nossa identidade cultural é fundamental para o progresso.


 


·        Potenciar a Academia de Artes aí concentrando a realização de espectáculos de cinema, música, teatro e dança, entre outros.


·        Em parceria com a USAF (Universidade Sénior) realizar-se-ão actividades de ocupação de tempos livres com acções de índole cultural e pedagógico.


·        Dinamizar e melhorar o Festival “Rock-Casino”.


·        Melhorar o Festival Internacional de Folclore Ourense/Chaves.


·        Garantir novas edições do “Festival de Teatro 27” e do Festival “Douro Jazz”.


·        Melhorar os cortejos Etnográfico e Etnomusical


 


Queremos criar hábitos e responder às novas necessidades culturais. Prevê-se, ainda, alargar a rede de equipamentos culturais com a construção de:


·        Fundação Nadir Afonso;


·        Museu Etnográfico (Solar dos Montalvões – Outeiro Seco).


 


IV – Acção Social     


 


Assumimos, desde a primeira hora, que o desenvolvimento sustentado do Concelho passa, OBRIGATORIAMENTE, pela construção de uma sociedade justa, em que cada indivíduo tem o seu lugar próprio e em que a Autarquia promove e facilita a integração dos estratos sociais mais desfavorecidos.


 



  • Iremos implementar a Rede Social Concelhia (garantindo, desta forma, o apoio aos nossos Idosos) e construir lares e centros de dia dispersos pelo Concelho.

  • Iremos proceder à construção do Centro de Apoio a Deficientes e continuaremos a desenvolver políticas de apoio a actividades recreativas e desportivas dirigidas a este estrato populacional.

  • Iremos dinamizar a Unidade Móvel de Saúde reforçando os meios de diagnóstico.

  • Comissão de Protecção a Crianças e Jovens - Daremos continuidade ao apoio iniciado de acordo com as atribuições que forem atribuídas às autarquias pela legislação nacional.

 


No âmbito das competências relativas à habitação social, continuar-se-ão a desenvolver acções que promovam a inserção social desta população garantindo-se uma maior intervenção directa por parte da Câmara Municipal através de:


·        Criação do Gabinete do Inquilino Municipal;


·        Elaboração do Plano Municipal de Habitação Social;


·        Requalificação dos edifícios de habitação social mais degradados;


·        Construção de parque infantis;


 


V – Nova Zona de Localização de Actividades Económicas


 


Aproveitando a nossa localização geo-estratégica, a construção de novas vias de comunicação (IP3/A24) e os nossos recursos naturais, consolidamos Chaves como o entreposto logístico mais importante do Norte de Portugal, criando novos postos de trabalho e gerando riqueza.


 


·        Reforço do papel fundamental da Autarquia no fomento económico, incentivando a instalação de novas indústrias, através da oferta de condições competitivas de localização.


·        Construção de 6 pavilhões para ninho de empresas no Parque de Actividades.


·        Requalificação da zona industrial da Cocanha melhorando as condições das empresas aí sedeadas.


·        Criação, através da revisão do PDM, de pequenos núcleos industriais dispersos pelo Concelho, nomeadamente na Ribeira de Oura.


 


VI – Termas


 


Novas parcerias, novos produtos, novas instalações, fazem das Termas a âncora do desenvolvimento em termos de Turismo (hotelaria, restauração, animação) e Comércio (comércio tradicional, artesanato) projectando a imagem de Chaves como cidade moderna - capital do bem-estar.


 


·        Este quadriénio confirmará a sustentabilidade do projecto “SPA do IMPERADOR” consolidando as termas de Chaves como balneário termal de referência ao nível terapêutico e tornando-as um produto turístico de excelência no contexto nacional. Apostar-se-á no Turismo Sénior (saúde) como forma de combate à sazonalidade. Instalar-se-á, no edifício do balneário, o Museu Termal do Alto Tâmega. Queremos, ainda, aproveitar todo o potencial geotérmico que as nossas águas oferecem (Projecto Geotermia).


 


VII – Comércio


 


Cientes da importância fulcral do sector comercial no Concelho (quer pelo número de posto de trabalho criados, quer pelos investimentos realizados), apostou-se na criação de condições de atractividade no centro histórico da cidade como forma geradora de novas dinâmicas de consumo.


 



  • Aumento do número de lugares de estacionamento na envolvente ao centro histórico.

 


VIII – Desenvolvimento Rural


 


Entendemos que o desenvolvimento rural se faz não só potenciando as actividades económicas do sector primário, mas, principalmente, investindo nas populações que residem nessas zonas do Concelho.


O processo de despovoamento das aldeias e a necessidade de minimizar os fenómenos de exclusão social que se lhe associam levou à elaboração do Plano de Combate à Desertificação Rural.


Promover-se-á a valorização dos produtos locais:



  • Reabilitando o presunto de Chaves, obtendo a menção de Indicação Geográfica Protegida (IGP);

  • Através do Plano de Combate à Desertificação Rural encetaremos medidas tendentes ao aumento do emprego feminino, à fixação de população jovem aos meios e actividades rurais e ao combate à exclusão social.

 


I X– Requalificação Urbana


 


A requalificação urbana do nosso Concelho é hoje uma realidade. Investiu-se na melhoria da qualidade de vida dos munícipes tornando o Concelho mais moderno e aprazível, onde peões e automóveis se respeitam mutuamente e onde o verde e o granito se harmonizam.


Temos uma cidade mais limpa e ecológica, temos melhores arruamentos, melhores passeios, mais zonas verdes, mais zonas de lazer, mais praças. Mais Património.


 


·        Criar uma sociedade de reabilitação urbana.


·        Promover e valorizar o Centro Histórico.


·        Continuar a requalificar a cidade.


·        Garantir a eficácia dos planos de pormenor.


·        Ordenamento do trânsito/estacionamento (Arrabalde, Lapa e outros).


 


X – Programa Polis


 


Resultante da cooperação estabelecida com a Administração Central, o Polis de Chaves caracteriza-se por intervenções que valorizam os mais nobres espaços da cidade.


Através dele, procurámos reorganizar e disciplinar o ordenamento territorial da zona urbana do Concelho e criar zonas pedonais que permitem que os Flavienses vivam e sintam Chaves como sua.


 


Queremos, até ao final de 2006:


·        - Revitalizar das zonas ribeirinhas (Ciclovia).


·        - Ampliar a área verde (Parque Urbano da Galinheira, Parque Multiusos de Santa Cruz e Parque Urbano da Madalena).


·        Reforçar da urbanidade.


 


XI – Redes de Abastecimento de Água e de Saneamento


 


Na conquista da qualidade de vida no Concelho e respondendo às mais básicas necessidades da população que nos elegeu, definimos como prioritário, dotá-lo de uma rede de abastecimento de água mais completa e eficaz – que abranja uma maior área geográfica e que permita a sua utilização racional pela totalidade dos residentes.


O alargamento e requalificação da rede de saneamento foi, a par da anterior, uma das mais significativas conquistas do quadriénio 2002-2005, resolvendo problemas que há décadas as populações rurais sentiam.


 


Queremos continuar o esforço iniciado no mandato que agora termina, considerando determinante:


·        Acompanhar a construção da nova ETAR da cidade de Chaves;


·        Completar redes  de saneamento nas aldeias e implementação de ETAR’s.


·        Promover a gestão eficaz da água enquanto recursos essencial e escasso.

publicado por FlaviusII às 15:09
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