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Segunda-feira, 3 de Outubro de 2005
COMPROMISSO ELEITORAL 2005/2009- PSD (Parte II)

XII – Preservação do Meio Ambiente


 


Através da reflexão social sobre a qualidade do meio ambiente no nosso Concelho contribuímos para a formação de uma consciência ambiental colectiva estabelecendo parcerias com diversos sectores de actividade e associações de profissionais.


Queremos que Chaves seja Cidade/Concelho Ecológico, onde o meio ambiente é encarado como um património único que nos obrigamos a legar às gerações futuras em condições de excelência.


 



  • Implementação da Agenda XXI local.

  • Pugnaremos pela criação da Área de Paisagem Protegida das Lagoas do Tâmega. 

XIII – Acessibilidades


 


Apostámos na melhoria das acessibilidades intra-concelhias, aproximando freguesias, alargando a rede de estradas e caminhos municipais a uma maior área geográfica e reduzindo as distâncias temporais entre as freguesias e a sede do Concelho.


 



  • A melhoria das acessibilidades do nosso Concelho passará também, no próximo quadriénio, pela construção do Aeródromo Intermunicipal Chaves/Valpaços.

  • Continuaremos a investir na execução de ligações intra-concelhias e inter-municipais.

XIV – Planeamento Territorial


 


Não pode haver qualidade de vida num território desordenado.


Em 2002-2005 iniciámos processos de ordenamento do território concelhio que concluiremos no próximo mandato.


 



  • Revisão do Plano Director Municipal (PDM):

  • Plano Estratégico de Desenvolvimento;

  • Plano de Urbanização Chaves/Norte;

  • Plano de Urbanização de Chaves/Centro.

  • Plano de Urbanização Chaves/Sul.

  • Plano de Pormenor de Santa Cruz/Outeiro Seco;

  • Plano de Pormenor do Parque Urbano Desportivo;

  • Gabinete Técnico Local (GTL) em Vidago para a elaboração de planos de pormenor e projectos de requalificação da Vila. 

XV – Valorização do Património Municipal


 


Efectivamos a inventariação do património municipal existente e, de acordo com as exigências relativas aos projectos que implementámos adquirimos imóveis e participações sociais em diversas empresas.


 


 


XVI – Transportes Colectivos


 


·        TUC – Transportes Urbanos de Chaves (reforçaremos a rede de transportes urbanos, através do aumento de linhas).


 


XVII – Bombeiros e Protecção Civil


 


Cumprindo a delegação de competências estatuída na legislação nacional, foram criados os organismos municipais de protecção civil. Cooperou-se com as corporações de bombeiros locais dotando-as de melhores meios de execução das suas tarefas.


 


·        Criação do Gabinete Municipal de Protecção Civil.


·        Reformulação do plano de emergência municipal


 


 


XVIII – Relacionamento Inter-Institucional


 


Estabelecemos relações de cooperação com as mais diversas instituições.


Em conjunto, estabelecemos plataformas de entendimento, superámos obstáculos e obtivemos financiamentos para o desenvolvimento Concelhio – nosso principal objectivo.


Desta capacidade de diálogo e entendimento resultaram realizações que há anos se reivindicavam.


 


Cooperação com Instituições Flavienses:



  • ACISAT,  ADRAT,  AMAT, RTATB, Santa Casa da Misericórdia

  • Confirmar Chaves como espaço central da  euro-região Galiza-Norte de Portugal.

 


XIX – Cooperação com Juntas de Freguesia


 


Reforçando o relacionamento entre o Município e as Juntas de Freguesia, estabeleceram-se protocolos de delegação de competências dando-lhes maior capacidade de intervenção e de resposta às necessidades das populações que representam.


Ao abrigo destes protocolos foi possível transferir, para as freguesias, o maior volume de verbas de sempre.


 


XX – Projecto Municipal de Cidadania


 


·        Fomentámos a Democracia participativa criando espaço e tempo de reflexão conjunta e procura de soluções para os problemas emergentes.


·        Continuaremos a apostar em projectos de cidadania activa que reforcem a democracia participativa.


·        Continuaremos a trabalhar no sentido de aproximar a autarquia dos munícipes num contexto moderno e funcional;


·        Criação do Gabinete do Munícipe (tendo-se já adquirido as respectivas instalações), concentrando num único local todos os posto de atendimento ao munícipe;


·        Facilitar o relacionamento do munícipe com a Autarquia (através da disponibilização de novas formas de acesso à informação e a processos);


·        Fomentar a qualidade dos serviços prestados (procurando encetar processos de certificação de qualidade e qualificando os recursos humanos da autarquia através de acções de formação);


·        Caminhar para um atendimento cada vez mais especializado.


 


XXI – Valorização do Património Municipal


 


Efectivamos a inventariação do património municipal existente e, de acordo com as exigências relativas aos projectos que implementámos adquirimos imóveis e participações sociais em diversas empresas.


 

publicado por FlaviusII às 12:50
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